* Com informações do site Governo Aberto.
A Parceria Para o Governo Aberto, iniciativa que visa incentivar globalmente práticas relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social, inicia agora sua construção do 4º Plano de Ação para o Brasil.
Três etapas farão parte do 4º Plano de Ação: definição dos temas, oficinas de cocriação e aprovação do Plano. A fase de definição dos temas compreende a seleção dos principais assuntos relacionados às políticas de Governo Aberto, divididos em três categorias: i) estruturantes; ii) priorizados pela sociedade civil; e iii) priorizados pelo governo.
A etapa atual do Plano prevê a definição dos temas priorizados pela sociedade civil. O processo abre espaço para a sugestão de qualquer assunto que a sociedade considera importante ser tratado por meio de políticas de Governo Aberto.
A Parceria
A Parceria Para o Governo Aberto (ou Open Government Partnership – OGP) reúne nações e organizações da sociedade civil, líderes em transparência e governo aberto para que todos avancem no fortalecimento das democracias, na luta contra a corrupção e no fomento a inovações e tecnologias para transformar a governança do século XXI. No Brasil, a Open Knowledge é uma das organizações da sociedade civil que participam da iniciativa.
As ações relativas à Parceria são postas em prática por meio de um Plano de Ação criado por cada país de acordo com as áreas nas quais precisam desenvolver. Cada nação participante especifica quais são os seus compromissos e delimita as estratégias e atividades para concretizá-los.
Como participar
Os temas sugeridos nesta fase serão compilados e sistematizados, sendo posteriormente apresentados para priorização por meio de votação aberta. Pelo menos quatro dos temas definidos pela sociedade integrarão o 4º Plano de Ação Nacional.
É possível participar preenchendo o formulário de propostas até o dia 22 de abril.
