Iniciativa também foi palco do lançamento da Rede Brasileira de Governo Aberto
Nos dias 10 e 11 de abril, o 5º Encontro Brasileiro de Governo Aberto foi realizado na cidade de Osasco, em São Paulo. A Open Knowledge Brasil (OKBR) esteve presente, com atividades ao longo da programação e como co-organizadora do evento.
O evento reuniu mais de 250 pessoas de diversas regiões do país com o propósito de discutir temas relevantes relacionados à implementação de políticas e iniciativas de governo aberto em diferentes esferas e setores da gestão pública, destacando iniciativas bem-sucedidas, desafios enfrentados e lições aprendidas.
O Encontro Brasileiro de Governo Aberto se consolidou como um espaço para a troca de experiências, formação de representantes governamentais e da sociedade civil e o fortalecimento da democracia no país. A última edição havia ocorrido em 2019, em Brasília; o hiato se deu, sobretudo, pela pandemia de Covid-19.
A programação do evento abordou temas como justiça aberta, transparência e acesso à informação e governo aberto na academia, além de contar com apresentações rápidas e dinâmicas sobre cidades que estão construindo políticas e implementando iniciativas de governo aberto nas gestões municipais.
Encerramento do 5º Encontro Brasileiro de Governo Aberto (Foto: autoria desconhecida)
Rede Brasileira de Governo Aberto
O principal marco do 5º Encontro foi o lançamento da Rede Brasileira de Governo Aberto. O ato foi formalizado durante a abertura solene do evento, com a assinatura da Carta de Princípios pelos seus representantes e autoridades.
A Rede começou a ser idealizada na América Abierta de 2022 e construída ao longo de 2023 a partir de uma oficina na Semana de Governo Aberto (OpenGov Week) e é formada pelos membros brasileiros do programa local da Parceria para Governo Aberto — cidades de Contagem (MG), Osasco (SP), São Paulo (SP) e o governo estadual de Santa Catarina (SC) —, a Controladoria Geral da União (CGU) e representantes da da sociedade civil, entre elas a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Colab-USP, NIC.br e Instituto Prospectiva (Inspro), além da OKBR.
A Rede tem o objetivo de se consolidar como espaço de troca de experiências, produção de conhecimento e disseminação da agenda de governo aberto no Brasil, atuando de forma colaborativa entre seus membros.
Representantes da Rede Brasileira de Governo Aberto celebram a Carta de Princípios (Foto: Fernanda Cazarini e Caio Henrique/SECOM – Prefeitura de Osasco)
A última atividade do encontro abriu espaço para que as pessoas participantes pudessem contribuir com os próximos passos da Rede Brasileira de Governo Aberto. A oficina “Diretrizes para a Rede de Governo Aberto: dos princípios à concretude” contou com duas dinâmicas para que o público cocriasse propostas e sugestões de caminhos para sua formalização e operacionalização. Para a analista de Advocacy e Pesquisa da OKBR, Milena Coimbra, é fundamental que a Rede estruture sua governança e eixos de atuação. “A expectativa é aproximar novos membros, entre representantes de governos e da sociedade civil, para construção desse espaço estratégico para o fortalecimento do governo aberto no Brasil”.
Milena Coimbra, analista de Advocacy e Pesquisa da OKBR, fala sobre o lançamento da Rede Brasileira de Governo Aberto durante a abertura do evento (Foto: Cid Vieira/ASCOM – CGU)
Dados abertos no 5º Encontro: oficina e anúncio sobre Abrelatam/Condatos
Outro ponto alto do encontro foi o anúncio do local e data da edição 2024 da América Abierta, evento que congregará, entre outras iniciativas, o Encontro Aberto para uma Região Aberta (AbreLatam) e a Conferência Regional para Dados Abertos da América Latina e Caribe (Condatos) deste ano. Os eventos ocorrerão em Brasília (DF), entre 3 e 6 de dezembro.
Abrelatam e Condatos são os eventos mais importantes sobre dados abertos na América Latina e Caribe. Fazem parte da organização desta edição como representantes do Brasil a OKBR, o Colab-USP e o NIC.br, além da CGU.
No 5º Encontro, as três entidades da sociedade civil realizaram a oficina “(Des)construindo entendimentos: por que e como abrir dados públicos?”. A atividade teve formato de “desconferência”, com os próprios participantes sugerindo os temas relacionados a dados abertos para discussão — dinâmica clássica da Abrelatam, que é autogestionada pela sociedade civil. “É muito simbólico ter a retomada do Encontro Brasileiro de Governo Aberto no mesmo ano em que o país recebe a Abrelatam/Condatos. A oficina foi uma espécie de ‘esquenta’ e evidenciou não só a urgência de avançarmos na agenda de dados abertos, como a potência da sociedade civil na cocriação das políticas públicas”, comenta Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa da OKBR.
Encerramento da oficina “(Des)construindo entendimentos: por que e como abrir dados públicos?” (Foto: autoria desconhecida)
Sobre o 5º Encontro
O 5º Encontro Brasileiro de Governo Aberto foi organizado pela Controladoria Geral da União, Estado de Santa Catarina, Prefeitura do Município de São Paulo, Prefeitura do Município de Osasco, Prefeitura do Município de Contagem e organizações da sociedade civil como a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo (Colab-USP), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), a Open Knowledge Brasil (OKBR), Instituto Prospectiva (INSPRO), Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS), Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.Br), Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.BR) e Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR).
