Em 2021, defendemos a democracia lutando por mais transparência

17 dez de 2021, por Fernanda Campagnucci

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Se as democracias morrem na obscuridade, a Open Knowledge Brasil ajudou, ao longo de 2021, o país a manter as luzes acesas; veja nosso breve balanço do ano

 

Alguns dos principais sinais do declínio da democracia são o enfraquecimento da transparência e o ataque às instituições que produzem dados e ciência. Se as democracias morrem na obscuridade, a Open Knowledge Brasil (OKBR) ajudou o país a manter as luzes acesas ao longo de 2021. E buscamos fazer isso em nossas três frentes de atuação: democratizando a educação em dados, fornecendo avaliações e apoio à gestão pública e construindo tecnologias abertas para enfrentar “desertos de dados”.

O ano começou com a forte expectativa de, finalmente, termos o Brasil vacinado contra a Covid-19. Apesar de as vacinas terem aparecido no horizonte, porém, o planejamento e a disponibilidade de insumos para o processo de imunização eram grandes incógnitas daquele momento. Os aprendizados do Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19) ao longo de 2020 nos indicavam que seria necessário criar parâmetros e cobrá-los sistematicamente para que a abertura de dados fosse efetiva.

O ITC-19 entrou, então, em sua terceira fase, incorporando mais indicadores para avaliar também o processo de vacinação. Foram quatro avaliações de estados e capitais, além de uma edição especial sobre a vacinação na Amazônia e um relatório aprofundado sobre a (baixíssima) qualidade de dados da ocupação de leitos no país. Criamos dois painéis de monitoramento da qualidade dos dados — um sobre a vacinação e outro sobre os leitos — e apoiamos a construção de uma campanha pela transparência da vacina, a Caixa Aberta, com outras organizações parceiras. Em novembro, lançamos o livro “Emergência dos Dados: como o Índice de Transparência da Covid-19 impulsionou a abertura de dados da pandemia no Brasil”. A publicação apresenta o histórico e os impactos de todo o processo, com a esperança de que deixe legados para a transparência na saúde e em outras áreas.

Apostando na importância de fortalecer as instituições e as pontes do Estado com a sociedade, participamos do processo de construção de planos de ação de governo aberto no governo federal, no estado de Santa Catarina e na cidade de São Paulo. Também aumentamos nossa presença em espaços institucionais, colaborando com o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça. Chegamos a ser indicados para a lista tríplice para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e encerramos o ano com a notícia de que fomos selecionados para uma das vagas da sociedade civil no Conselho de Transparência e Combate à Corrupção, da Controladoria Geral da União.

A capacitação de agentes do poder público para a abertura de dados e a elaboração de políticas baseadas em evidências fez parte também dessa estratégia de fortalecimento das instituições. Com a Escola de Dados, ampliamos o guarda-chuva da iniciativa “Publicadores de Dados”, iniciada em 2020. Formamos mais turmas, lançamos um livro que sintetiza os conteúdos do curso e, em conjunto com a frente de Advocacy e Pesquisa, criamos mais um módulo dedicado à Proteção de Dados Pessoais. Também especialmente para agentes públicos, desenvolvemos o curso de Análise de Dados Educacionais, que foi oferecido, em parceria com a Fundação Lemann e o Iede, a equipes de gestão e auditores de tribunais de contas de todo o país.

Mas foram muitos outros os verbos da Escola de Dados em 2021: como mostra o balanço do programa, pudemos compartilhar, colaborar, criar, publicar, realizar, crescer e orientar — democratizando o acesso a dados para mais públicos e ampliando a comunidade em torno de nossas iniciativas. Os números entusiasmam: oferecemos 1.800 bolsas para participação em atividades da Escola neste ano, e saltamos de 1.400 para 4 mil pessoas matriculadas em cursos de nossa plataforma. O Coda.Br teve sua maior edição, com 600 pessoas. Um novo curso com o tema de Jornalismo de Dados Ambientais mostrou como seguir o rastro das queimadas e do desmatamento da Amazônia usando dados. E a formação inédita “Python para Inovação Cívica”, fruto de uma colaboração com o programa de Ciência de Dados para Inovação Cívica, mostrou que, além do manejo de dados, a programação também pode ser uma ferramenta poderosa para a defesa do espaço cívico.

Animadora também foi nossa rede de colaboração em torno do Querido Diário (QD), projeto que se destina a enfrentar os desertos de dados em municípios brasileiros. Graças à participação de dezenas de pessoas, a equipe de Inovação Cívica da OKBR conseguiu colocar de pé a plataforma de busca do projeto, há muito aguardada pelo campo, e disponibilizar de forma amigável o conteúdo de 16 cidades brasileiras. Agora que está no ar, o desafio é escalar — mas isso também já está encaminhado. Com os robôs que já construímos, temos potencial de alcançar 2.200 cidades. Todo apoio será bem-vindo!

Mal nasceu e o Querido Diário já mostrou a que veio: quatro coletivos de jornalismo de diferentes regiões do país publicaram reportagens usando as informações públicas coletadas na plataforma. Fizemos experimentos promissores para o monitoramento de gestão de tecnologias educacionais e o QD já está virando motor para o Diário do Clima, projeto que estamos desenvolvendo com outras organizações com apoio do Google News Initiative para monitorar a pauta ambiental nas cidades.

Claro que ainda há muito por fazer e o ano que chega promete desafios ainda maiores. Buscaremos avançar em políticas para construir um Estado mais aberto, mas sabemos que também teremos que agir fortemente contra retrocessos. Com o apoio de nossa rede, ampliada e fortalecida em 2021, seguiremos firmes nesse propósito.

Nos vemos em 2022!

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